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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:42
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:44
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
O direito está garantido em normas coletivas da categoria.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17
Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais
negociações coletivas e sindicais. Gostou da pauta? Então venha conosco e boa leitura.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:12
Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:00
Projeto permite divisão de férias coletivas em três períodos
Proposta beneficiará tanto os empregadores quanto os trabalhadores
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:18
Site de compras coletivas vende até "disque-médico"
O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias
Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:47
Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário
A votação foi consensual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:10
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas
A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:50
Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais
Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:47
TST confirma suspensão de ações que contestam normas coletivas na Justiça Trabalhista
Para alguns ministros, decisão afeta até 60% dos processos em trâmite na Justiça Trabalhista. Caso discute se é legal norma coletiva que limita direito trabalhista que não está na Constituição.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:05
Advogado poderá receber por Requisição de Pequeno Valor honorários sucumbenciais em ações coletivas
No caso dos autos, realizado o julgamento de ação coletiva, o Ipergs foi condenado ao pagamento de honorários. Em vez de determinar o pagamento do valor total, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) permitiu a execução da verba honorária de forma autônoma, com a expedição da RPV
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso de revista do reclamante. Controvérsia sobre a prevalência de convenções coletivas sobre acordos coletivos.
Convenção coletiva e o acordo coletivo devem ser considerados em sua totalidade, não se podendo pinçar isoladamente as cláusulas mais benéficas de um e de outro ajuste coletivo.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:23
Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
A Segunda Turma do TST deu provimento ao recurso de revista do Banco Nossa Caixa para isentar a empresa da obrigação de pagar determinadas parcelas ao pessoal inativo